POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A ELETROMAR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, valoriza a privacidade de seus usuários, e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas pertinentes, bem como, descrever de que forma sua privacidade é protegida pela Martinello, ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.
Por isso, a forma como nós tratamos seus dados pessoais é importante. E queremos manter uma relação de transparência e con­fiança com você.
Tratamos apenas os dados pessoais enquanto forem necessários e adequados para as finalidades que embasam a coleta, sempre observando as bases legais do tratamento. Assim, podemos manter os dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito, interesse legítimo ou com o seu consentimento.

1. Definições

Agente de tratamento: Eletromar Móveis e Eletrodomésticos | CNPJ: 32.951.535/0001-34 | IE: 13.069.911-0 Rod. MT 449, KM 6,4 - Lucas do Rio Verde/MT | CEP: 78455000.
Papel no tratamento: predominantemente controladora.
Usuário/Cliente/Titular: qualquer pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais tratados pela Martinello. No caso, é você, ao utilizar, visitar e adquirir produtos ou serviços nas lojas físicas, site e aplicativo.
Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela Martinello, por qualquer meio que, identifique, ou que, quando usadas em combinação possam identificar um indivíduo.
Finalidade: o objetivo e/ou propósito que a Martinello deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da Martinello.
Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Cliente/Usuário/Titular para que a Martinello trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita.
Conta de acesso: Conta de identificação do usuário para acesso aos serviços e produtos disponibilizados pela Martinello.
Tratamento de dados pessoais: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
 
 
2. Coleta dos dados pessoais

Os tipos de dados pessoais e a forma como os coletamos dependem da interação do Usuário em nosso site e aplicativo. O Usuário/Cliente/Titular é responsável pela veracidade dos dados pessoais que fornecer à Martinello. Qualquer prejuízo decorrente da inclusão de informações falsas ou desatualizadas, será de única e exclusiva responsabilidade do Usuário/Cliente/ Titular.

3. A quem essa política de privacidade se aplica?

Esta política se aplica, a todos os Usuários/Clientes/Titulares e potenciais Usuários/Clientes/Titulares dos serviços oferecidos pela Martinello, incluindo Usuários/Clientes/Titulares do site, aplicativo e lojas físicas, que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós.

4. Quais informações pessoais coletamos e como utilizamos?

4.1 Informações que você nos fornece: 
A Martinello coleta informações do Usuário/Cliente/Titular de diversas formas, por exemplo, quando você fornece seu CPF para emissão da nota fiscal, troca algum produto, adquire um dos serviços oferecidos pelas lojas físicas, site ou aplicativo, cria uma conta e fornece os seus, faz um pedido em nosso site ou aplicativo, retira um produto que comprou pelo site, aplicativo ou lojas físicas, quando interage com o Serviço de Atendimento ao Consumidor, quando participa de pesquisas ou promoções de marketing, etc. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, endereço, números de telefone, número do cartão de crédito, nome da mãe, nome de usuário e senha.

4.2 Informações coletadas automaticamente: 
Coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o Usuário/Cliente/Titular acessa nosso site e aplicativo. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site, quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.

4.3 IP (com data e hora):

Origem do IP, características do dispositivo de acesso, informações sobre cliques, páginas acessadas no site da Martinello e após a saída do site da Martinello, buscas realizadas.

4.3 Utilizamos seus dados para:

• Efetivar e gerenciar os pedidos e as compras dos nossos produtos, atualizações sobre o status do pedido, e comunicações de serviços.

• Efetivar o pagamento e realizar entregar dos produtos ou serviços adquiridos.

• Realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor).

• Cadastrar o usuário em nossas plataformas.

• Gerenciar quaisquer promoções e campanhas de marketing que o usuário escolher participar.

• Enviar e avaliar respostas fornecidas pelo usuário em pesquisas de opinião.

• Avaliar sua candidatura para as vagas e oportunidades na Martinello.

• Proporcionar ao usuário uma excelente experiência de compra e navegação.

• Oferecer produtos com base no seu perfil e informar sobre produtos que o usuário tenha demonstrado interesse.

• Prestar serviços adequados às necessidades do Cliente.

• Manter o Cliente informado sobre os produtos e serviços que oferecemos.

• Fazer análises e pesquisas de mercado.

• Interagir com o usuário, inclusive respondendo suas interações em nossos Canais de Atendimento.

• Resguardar os direitos, propriedade e segurança da Martinello, de seus parceiros, representantes, colaboradores e/ou Usuários, em qualquer tipo de conflito, inclusive judiciais.

• Proteger o usuário contra fraudes.

•  

5. Bases legais para processamento

A Martinello apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante o expresso e inequívoco consentimento do Usuário/Cliente/Titular. As bases legais podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratar os dados pessoais do Usuário/Cliente/Titular. O prazo de armazenamento pode mudar conforme a base legal aplicável a cada situação e finalidade.
Tais interesses incluem proteger o Usuário/Cliente/Titular e a Martinello de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades econômicas.

6. Com quem compartilhamos seus dados?

6.1 A Martinello poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

• Para prestação adequada dos serviços objeto de nossas atividades com fornecedores e empresas parceiras.

• Estes fornecedores e parceiros, deverão cumprir com os princípios da proporcionalidade, necessidade e finalidade, bem como atender aos padrões de segurança estabelecidos pela Lei 13.709 e demais legislações vigentes, dentro do estado da técnica possível à época.

  Seus dados pessoais serão validados e arquivados no Banco de Dados da CLEAR SALE e poderão, a exclusivo critério da CLEAR SALE, ser tratados:
  (I) para mitigar as fraudes eletrônicas considerando a análise do perfil do Cliente Final, histórico de transações realizadas e informações existentes nos bancos de dados da CLEARSALE e aplicando o modelo estatístico de indicador de propensão à fraude pelas mesas de análise de risco, a fim de conferir o status sobre a suspeita de
  fraude eletrônica e evitar que sejam realizadas transações por terceiros em nome do Cliente Final e/ou utilizando informações falsas; (II) para criar um cadastro de pontuação baseada no histórico de transações realizadas pelos Clientes Finais; e (III) para fins estatísticos sem a individualização dos referidos dados.

• Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente ou decisão judicial.

• Com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.

• Com as filiais do grupo.

• 
  7. Motivos legais para a divulgação de seus dados
  
  Em certas circunstâncias, a Martinello poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a Martinello acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

• Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação.

• Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos.

• Execução de contrato do qual o titular é parte.

• Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da Martinello e suas filiais.

• Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários e/ou Clientes/Usuários/Titular.

• Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da Martinello.

8. Quais são os direitos e como exercê-los

O Usuário/Cliente/Titular dos Dados Pessoais, poderá, mediante requisição formal, a qualquer momento, obter da Martinello, informações referentes aos seus dados.
A Martinello terá 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados e atendidos conforme previsto nas legislações vigentes
Conforme previsto no Art. 17, 18, I ao IX da lei 13.709/2018, o Usuário/Cliente/Titular pode exercer os seus direitos por meio de:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os - segredos comercial e industrial.
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da mencionada Lei.
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
- Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da mencionada Lei.
O Usuário/Cliente/Titular poderá exercer o seu direito, por meio do contato direto com o nosso Encarregado, conforme disponível nesta Política.
Obs: Se o Usuário/Cliente/Titular, retirar seu consentimento para finalidades fundamentais, ou regular o funcionamento dos dados em nossas plataformas, estas poderão ficar com suas funcionalidades limitadas e/ou indisponíveis para o Usuário/Cliente/Titular.

9. Como exercer os seus direitos?

Você pode exercer seus direitos entrando em contato com o nosso encarregado a proteção de dados ou pelo canal de atendimento ao Usuário/Cliente/Titular.
Caso o Usuário/Cliente/Titular tenha qualquer dúvida ou reclamação relacionada a esta Política de Privacidade, ficaremos felizes em ajudar por meio dos nossos Canais de Atendimentos disponíveis em nosso site www.martinello.com.br.
Para mudar suas preferências em relação às notificações (incluindo as comunicações de marketing), a qualquer momento, você pode acessar “Minha Conta”. Se não quiser receber nossas comunicações de marketing, também pode cancelar a assinatura clicando no link enviado junto com o e-mail do marketing.
 
10. Canal direto com o encarregado

Caso o Usuário/Cliente/Titular tenha dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou desejar exercer seus direitos enquanto titular dos dados pessoais, poderá entrar em contato diretamente com nosso Encarregado de Dados Pessoais por meio do e-mail privacidade@martinello.com.br.


11. Armazenamento e exclusão dos dados pessoais

A Martinello possui Políticas Internas sobre retenção e descarte de Dados Pessoais, que definem diretrizes para o armazenamento e exclusão conforme disposto na Tabela de Temporalidade documental prevista na legislação brasileira. Importante mencionar o Usuário/Cliente/Titular poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais que tiver fornecido à Martinello, conforme o tópico sobre os Direitos dos Titulares. Ressalva-se, no entanto, que a Martinello poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após os prazos da Tabela de Temporalidade caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.

12. Cookies e outras tecnologias

Na Martinello, usamos cookies para reconhecer um visitante constante e melhorar sua experiência de navegação e compra. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o seu computador e/ou em outros dispositivos (como 'smartphones' ou 'tablets') enquanto você navega no site. Durante todo este processo, a Martinello trata as informações com o sigilo descrito nesta Política, ressaltando que estes dados são coletados de forma automatizada.
Obs: Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, as funcionalidades do site ou aplicativo poderão ser limitas as quais são, porém, não se limitam a, não conseguir adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços que exijam login.

13. Protegendo seus dados pessoais

Nós adotamos medidas adequadas para proteger os seus Dados Pessoais, entre as quais a utilização de um servidor seguro, ferramentas de segurança da informação, compromisso de confidencialidade e treinamento de nossos colaboradores.
Os Dados Pessoais são coletados e armazenados de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança. Nós não nos responsabilizamos por falhas de segurança ocorridas no seu dispositivo.
Também não é nossa responsabilidade as falhas oriundas de indisponibilidade do serviço de internet, de vírus, spyware, etc. Recomendamos que o Usuário/Cliente/Titular se proteja com relação ao acesso não autorizado à sua Conta de Acesso e ao seu dispositivo (computador, celular ou tablet), pois ambos são de sua responsabilidade.
Também é de sua responsabilidade a guarda, sigilo e utilização do “usuário” e “senha” cadastrados, que possuem caráter pessoal e intransferível. Deste modo, é importante que o Usuário/Cliente/Titular nunca compartilhe seus dados de acesso com outras pessoas, pois qualquer prejuízo sofrido em decorrência desse compartilhamento será de sua responsabilidade.
Recomendamos que o Usuário/Cliente/Titular: Altere as suas senhas periodicamente, por exemplo, a cada 3 meses. NÃO compartilhe sua senha ou divulgue dados pessoais em sites que o usuário não conhece.
Não solicitamos senha por telefone ou e-mail. Não solicitamos instalação de programas de qualquer tipo, exceto do nosso app oficial.
Para mais informações, você pode consultar nosso SAC.

14. Links 

Ao navegar no nosso site ou utilizar nosso aplicativo, o usuário poderá ser conduzido, via link, a portais ou plataformas de terceiros, que poderão coletar seus dados pessoais e ter sua própria Política de Privacidade. Caberá ao usuário ler a Política de Privacidade de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer sites e serviços que não os nossos.

15. Alteração na Política de Privacidade 

A Martinello reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar esta Política, cabendo ao usuário verificá-la sempre que efetuar acesso ao nosso site ou aplicativo. Caso as atualizações demandem nova coleta de consentimento, o usuário será notificado por meio dos canais de contato que nos informar.

16. Legislação aplicável

Esta Política é regida pela legislação brasileira. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Data da Última Atualização: 25 de Maio de 2021